Qual é o valor para registrar uma marca? Verifique isto – Qual o valor cobrado para registrar uma marca

O valor em 2021 é de R$ 298,00 para pessoas físicas e micro e pequenas empresas. Esta taxa envolve a emissão do certificado de registro da marca, que é válido por dez anos, podendo ser renovado após este período.Sim, qualquer pessoa pode registrar uma marca gratuitamente – sem ajuda profissional. No entanto, é importante ressaltar que o INPI cobra taxas para realizar esse serviço, o que quer dizer que, de qualquer forma, você ainda terá que arcar com alguns custos se quiser registrar a sua marca por conta própria.

Solicitar o registro de marca de produto ou serviço

Fazer o login. Login no Sistema e-INPI.
Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço).
Acompanhar o serviço. Acompanhamento processual.
Tomar conhecimento da decisão.
Pagar nova Guia de Recolhimento da União.
Obter o certificado.

Vale lembrar, que além da taxa de entrada de processo, o titula ainda necessita pagar uma taxa de R$ 298,00 MEI ou de R$ 745,00 em casos de empresas que não são beneficiadas com desconto concedidos pelo governo.

Quanto custa registrar uma marca 2022

R$ 355
De acordo com especificação de produtos e serviços selecionada nas listas do próprio INPI (com especificação pré-aprovada), o custo para registrar uma marca é de R$ 355.A consulta de marcas que já foram registradas pode ser feita por meio do site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), na opção “faça a busca”, “busca web”, “marca”.NÃO! Pessoas Físicas e Jurídicas podem fazer o pedido de registro de marca. Para isso, o INPI estabelece que você deverá exercer licitamente a atividade para a qual pretende registrar a marca.

dois anos
Em média, é preciso de um a dois anos para que o registro de marca seja totalmente analisado e concedido pelo INPI. Em caso de deferimento do pedido, o titular tem até dois meses para pagar as taxas obrigatórias, como a Guia de Recolhimento da União (GRU), e a emissão do certificado de registro.

Quem tem direito a desconto no INPI

O INPI concede descontos de até 60% em taxas federais e serviços relacionados ao Registro de Patentes e Registro de Marca para pessoas físicas (contanto que já não sejam sócias de uma empresa do mesmo ramo que o item a ser registrado), microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno …INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial — Português (Brasil)Bem, é certo que todo e qualquer negócio visa o seu crescimento e destaque no mercado. Essa máxima não é diferente quando se trata de microempreendedores individuais. Por essa razão, MEI precisa registrar marca no INPI.

Basta acessar o portal do INPI, clicar em “Custas e pagamento”, selecionar a área desejada, clicar em “Sistema de Geração de GRU”, informar login e senha e selecionar a opção “Minhas GRUs”.

Após realizar o pedido de registro da marca, o INPI demora aproximadamente 2 semanas para publicar o pedido na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

10 anos
O registro de marca no Brasil é válido por 10 anos, a partir da data concessão do registro. Depois desse período, a renovação da marca deve ser realizada para restaurar a proteção e os direitos exclusivos do titular.

O que acontece se eu usar o nome de uma marca registrada

O Artigo 189 da Lei 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial) determina que comete crime quem reproduz e utiliza marca registrada, e ainda prevê pena de 3 meses de detenção e multa para quem pratica este ato, ou seja, se você usar uma marca registrada por terceiro, você poderá ser preso.Qualquer cidadão pode realizar pedido de registro de marcas ou patentes no INPI, sem que seja necessária a contratação de um advogado ou dos chamados agentes de propriedade industrial, nos casos em que o pedido não é feito pessoalmente.10 nomes não registráveis como marca

Brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumentos oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação;
Letra, algarismo e data, isoladamente, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;